Vista parcial do local do evento.
Ten Cel Zeni faz uso da palavra saudando todos os presentes.
Ten Cel Zeni em companhia de Oficiais do seu EM, do Vice Pres da Dir Executiva da AV/53ºBIS e dos profissionais da imprensa escrita, falada e televisada de Itaituba.
A programação constou com a apresentação da tropa a autoridade militar de maior posto, canto do Hino da Bandeira, hasteamento do Pavilhão Nacional, incineração das Bandeiras inservíveis, desfile da tropa e execução de um repertório musical pelas fanfarras do 53ºBIS e do Colégio Anchieta.
Ten Cel Zeni Cmt do Btl acompanhado das demais autoridades.
Representantes de entidades civis e do CBM/PA.
A representação da Associação de Veteranos do 53ºBIS foi composta pelos seguintes associados: Cap Rfm Alfredo Cândido CASTELLO BRANCO; 3ºSgt Res QE ANTONIO José da Silva, Manoel Valter LOPES dos Santos e Manuel José Farias TEIXEIRA; 3ºSgt Inf Lic Bartolomeo de SOUSA Monte; Cb Com Res TIAGO Sirma de Moraes e Sd Inf Rfm Raimundo VIEIRA da Silva.
Amigos Associados
A democracia é assim, cada cidadão fala o que quer, muitas vezes não consegue resolver os seus próprios problemas, alheio se acha em condições de resolver problemas que envolvem uma tecnologia apuradíssima, onde um cem números de profissionais aptos, pois muito estudaram para isso, trabalham na analise e na decisão do que é mais importante para a Conjuntura Nacional.
A resposta dos nossos colegas da Marinha do Brasil foi bastante positiva.
Acredito que essa deva ser a atitude mínima à ser tomada todos militares, da ativa ou da reserva, continuamos atentos, que não pense que temos medo de enfrentar o perigo, nem de “maus brasileiros”. Não estamos mortos, continuamos atentos em defesa da Pátria.
Abraço fraterno
Castello Branco
Recebi e dou conhecimento aos irmãos d’armas.
Resposta da Marinha ao Boechat
O Boechat deveria ser convidado, periodicamente, assim como o maior número possível de jornalistas, para seminários, palestras e curso; de modo a que pudessem todos falar e escrever com conhecimento de causa. Os bons brasileiros certamente darão o maior apoio as nossas Forças Armadas
Pedro Ernesto
19/11/2010
Senhor jornalista,
Em relação ao seu comentário sobre o reaparelhamento das Forças Armadas, realizado durante seu programa na rádio “BandNews FM”, no último dia 12, a Marinha do Brasil esclarece que o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB) entregue ao Ministério da Defesa, contempla ações a respeito de instalações militares e de quantificação dos meios necessários ao atendimento eficaz das suas possibilidades de emprego.
A proposta apresentada no PAEMB engloba as seguintes ações, além do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (construção de submarinos convencionais e de propulsão nuclear, Base e Estaleiro associados; e transferência de tecnologia para a construção de submarinos convencionais e para a parte não nuclear do submarino de propulsão nuclear), citado em seu programa:
- implantação da segunda Esquadra e da segunda Divisão Anfíbia no Norte/Nordeste do Brasil, o que inclui Base Naval, Base Aérea Naval, Base de Fuzileiros Navais e Base de Abastecimento;
- implantação do Projeto "Amazônia Segura", com a criação e elevação de categoria de Capitanias Fluviais e suas Delegacias e Agências, construção de navios de patrulha fluvial, navios de transporte fluvial, navios de assistência médico-hospitalar, criação de Batalhões de Operações Ribeirinhas;
- construção do núcleo principal do Poder Naval (escoltas, navios aeródromos, de propósitos múltiplos, de apoio logístico, de transporte e apoio, navios-patrulha, aeronaves de asa fixa e móvel, veículos aéreos não tripulados (VANT) e meios de Fuzileiros Navais para duas Divisões Anfíbias); e
- desenvolvimento e implantação do Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul (SisGAAz).
No que tange a Navios de Assistência Hospitalar (NAsH), a Marinha do Brasil possui, hoje, quatro – três operando na Região Amazônica e um no Pantanal. Além disso, será incorporado, no próximo dia 23, o NAsH “Soares de Meirelles” para atender à população ribeirinha da Amazônia.
A aquisição do navio partiu de uma necessidade premente, identificada pelo PAEMB, de aumentar a quantidade de NAsH de três para cinco na Amazônia. O objetivo é ampliar, de forma quantitativa e qualitativa, a capacidade em prover atendimento médico e odontológico às populações ribeirinhas da Região Amazônica em parcerias com o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde dos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Amapá e Secretarias Municipais de Saúde.
Os Navios de Assistência Hospitalar são, para quase todas as regiões visitadas, a única presença do Estado brasileiro, o único instrumento possível de aplicação de ações de saúde para essas populações carentes. São conhecidos como os “navios da esperança”.
Quanto ao patrulhamento da costa e dos rios brasileiros, o PAEMB prevê a aquisição de 62 Navios-Patrulha (NPa) e de 14 Navios-Patrulha Fluviais (NPaFlu). Hoje, a Marinha possui 18 NPa e dez NPaFlu (cinco na Região Amazônica e cinco na bacia Paraguai-Paraná).
Seguindo o cronograma estabelecido no Plano, no próximo dia 30, será incorporado à Marinha do Brasil o segundo Navio-Patrulha de uma nova classe em construção, o NPa Macau. O primeiro, o NPa Macaé, foi incorporado à Marinha em dezembro do ano passado.
Os NPa são meios de emprego amplo, ressaltando-se, além da Patrulha Naval nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), as atividades de Inspeção Naval, de busca e salvamento na área de responsabilidade SAR (Search and Rescue) do Brasil, estas decorrentes de compromissos internacionais, e contribuição no combate às novas ameaças (terrorismo, contrabando, crime organizado, poluição marinha, tráfico de drogas e de pessoas).
Distribuídos pelos diversos Distritos Navais, têm emprego crucial nas operações de defesa de plataformas de exploração e explotação de petróleo no mar, que respondem por mais de 80% de nossa produção. Participam, também, de missões de fiscalização contra a pesca predatória e de outras relacionadas à prevenção da poluição hídrica nas AJB, em apoio aos órgãos governamentais. Além disso, podem ser empregados em missões para a garantia da lei e da ordem, bem como contribuir para o transporte de pessoal e material em proveito das ações de Defesa Civil.
Esses navios implementam as leis do Estado em nossas AJB. Sem sua ação de presença, ilícitos como a pirataria, contrabando, descaminho, despejos ilegais de material poluente, exploração da fauna, entre outros, encontrariam terreno fértil de propagação. Quanto aos Navios-Patrulha Fluviais, eles são fundamentais para a realização de patrulhas nas Bacias Amazônica e do Paraguai - Paraná, operações e ações de apoio às populações ribeirinhas, contribuindo para o desenvolvimento nacional e aumentando a presença da Marinha nas fronteiras. A presença desses meios leva o Estado brasileiro às porções mais isoladas das citadas Bacias, sendo um importante elemento de apoio às operações ribeirinhas, realizando ações cívico-sociais, contribuindo fortemente para a permanente integração nacional.
Além disso, o PAEMB prevê, também, a aquisição de 430 embarcações menores para a execução de tarefas afetas à defesa nacional e à segurança do tráfego aquaviário, no cumprimento da legislação específica que estabelece as responsabilidades da Autoridade Marítima (AM).
Sobre tais responsabilidades, podem-se destacar as inerentes à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica, as quais são levadas a efeito por meio das Organizações Militares (OM) integrantes do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA), composto por Capitanias, Delegacias e Agências, espalhadas ao longo do nosso litoral e das principais hidrovias interiores.
A Marinha necessita efetuar a obtenção de diversos tipos de embarcações, tanto por construção, no País, quanto por aquisição no comércio, dentro de uma moldura temporal de 10 anos de execução, entre as quais se destacam as seguintes embarcações, destinadas às atividades do SSTA:
· Lancha de Apoio ao Ensino e Patrulha (LAEP);
· Agência Escola Flutuante (AgEFlut); e
· Embarcações de Casco Semi rígido (ECSR).
Quanto ao submarino de propulsão nuclear, considerando a vastidão do Atlântico Sul, natural teatro de nossas operações navais e a magnitude de nossos interesses no mar, a Marinha constatou, desde logo, que, no que tangia a submarinos, a posse de convencionais não era o bastante. Para o cumprimento de sua missão constitucional de defender a soberania, a integridade territorial e os interesses marítimos do País, tornava-se mister dispor, também, de submarinos de propulsão nuclear. Aqueles, em face de suas peculiaridades, para emprego preponderante em áreas litorâneas, em zonas de patrulha limitadas. Estes, graças à excepcional mobilidade, para a garantia da defesa avançada da fronteira marítima mais distante.
Destaca-se que os submarinos de propulsão nuclear são, do mesmo modo, os meios navais por excelência para negar o uso do mar, constituindo-se na estratégia de defesa marítima do Brasil, em paralelo com a capacidade para projeção de poder e para o controle de áreas marítimas, no grau necessário à defesa e dentro dos limites do direito internacional. Ao mantermos e ampliarmos essas capacidades, como consequência, estaremos contribuindo para a dissuasão estratégica no Brasil.
Atualmente, o Brasil vem assumindo um destaque crescente no cenário mundial, ocupando uma posição cada vez mais próxima dos pólos estratégicos globais. Assim, a importância estratégica pretendida pela MB é a de dispor de uma Força de Submarinos com a capacidade de contribuir para tornar a via diplomática mais atraente para a solução de controvérsias, ampliando a condição de defesa do País e o seu poder dissuasório, constituindo-se em uma força naval de envergadura, composta de submarinos modernos, convencionais e de propulsão nuclear, para assegurar o propósito de negação do uso do mar. Por sua vez, o Brasil, de acordo com a Estratégia Nacional de Defesa, manterá e desenvolverá sua capacidade de projetar e fabricar tanto submarinos de propulsão convencional como de propulsão nuclear. Cuidará, ainda, de ganhar autonomia nas tecnologias cibernéticas que guiem os submarinos e seus sistemas de armas, e que lhes possibilitem atuar em rede com as outras forças navais, terrestres e aéreas.
Enfim, a MB visualiza possuir uma Força moderna, equilibrada e balanceada, dispondo de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais compatíveis com a inserção político-estratégica do nosso País no cenário internacional e, em sintonia com os anseios da sociedade brasileira, permanentemente pronta para atuar no mar e em águas interiores, de forma singular ou conjunta, de modo a atender à destinação constitucional.
Aproveito a oportunidade, para convidar Vossa Senhoria para participar da incorporação dos Navio de Assistência Hospitalar “Soares Meirelles” (no próximo dia 23, às 10h, na Estação Naval do Rio Negro, em Manaus – AM) e Navio-Patrulha “Macau” (próximo dia 30, em uma cerimônia no Píer da Indústria Naval do Ceará (INACE), em Fortaleza – CE, às 10h.).
Atenciosamente,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
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12/11/2010
Transcrição de áudio
Comentários do jornalista Ricardo Boechat – Submarino nuclear
[...] Aqui no Brasil, tanto pela influência tanto pelo peso do aconselhamento militar, quanto pela fragilidade das convicções das figuras que nos governam, nós estamos na iminência de gastar bilhões e bilhões de euros em programas de equipamento militar, de aparelhamento militar. Mas não é um aparelhamento militar que vai dar para a Marinha, por exemplo, 300 fragatas para percorrer nossos rios na amazônia, nossos rincões, nossos grotões; fragatas equipadas com hospitais...não, não, não, não. Não são fragatas ou navios de menor porte equipados com material militar para fazer o patrulhamento de nossa costa e evitar a depredação dos nossos cardumes, a caça predatória, a pesca predatória, melhor dizendo, dos nossos cardumes. Não é para prevenir contrabando que entra aí; por exemplo, na Baía de Guanabara...o que entra de contrabando pela Baía de Guanabara e desembarca nesses cantos aí do fundo da Baía, é uma barbaridade. Cadê as lanchas de vigilância, cadê as embarcações para abordar navios que estão trazendo contrabando etc e tal. Não é equipamento militar para você botar mais helicóptero para ações de resgate, não é equipamento militar para você ter uma esquadrilha de aviões bombeiros que, em casos de incêndios florestais como os que destruíram boa parte dos parques nacionais este ano, minha gente, há poucos meses se você pudesse deslocar 30, 40 aviões tanque com água, com produtos químicos para apagar incêndios de grandes proporções. Não, não, não. Não é esse tipo de equipamento militar que refoçaria o poderio social. Não, é equipamento militar mesmo, para ficar brincando de guerrinha, para ficar fingindo que é potencinha, que pode dar tirinho no inimigo...brincando de soldadinho. Bilhões e bilhões de euros estão prestes a ser jogados nesta palhaçada, nesta ridicularia que só atende ao interesse de paranóicos militaristas, de idiotas governantes e de lobistas espertos – porque esses, sim, vão ganhar muita grana nessa operação; e claro, atende aos interesses da fantástica indústria bélica francesa ou sueca ou americana que ficam aí disputando esse fornecimento e que são grandes produtores de tecnologia militar e que exportam isso para paisecos africanos, asiáticos, sul americanos que acham que têm essa vocação, digamos, para potência. Potências são construídas, e cada vez mais serão, pela educação, pela saúde, pela cidadania, pela qualidade de vida. [...] Notem que, assim como eu não sou contra a ideia de botar mais dinheiro na saúde – eu sou contra a ideia de que só o imposto resolve -, eu também não sou contra a ideia de colocar dinheiro em equipamentos para as Forças Armadas. O que eu estou discutindo é a natureza desse equipamento. Algum de vocês aí precisa de um submarino nuclear? Algum de vocês aí precisa de caças superssônicos, com um poder ofensivo gigantesco? Nós estamos numa região de conflitos? Há algum horizonte potencial, ainda que remoto, no nosso horizonte, no nosso destino? Claro que não, isso é uma palhaçada [...].
Dos três levantes comunistas de 1935, o de Pernambuco foi o mais sangrento, resultando, segundo Glauco Carneiro, "em cerca de 720 mortes, só nas operações da frente do Recife". Quando eclodiu a revolta, encontravam-se ausentes do Estado, em viagem no dirigível Hindemburg LZ-129, o Governador Carlos de Lima Cavalcanti, o comandante da 7ª Região Militar, General Manuel Rabelo, e o comandante da Polícia Militar do Estado, Capitão Jurandir Bizarria Mamede. A ausência dessas autoridades poderia ter comprometido a reação legalista. Isto apenas não ocorreu em virtude de algumas circunstâncias favoráveis. A primeira circunstância foi a antecipação da revolta de Natal, que prejudicou a surpresa do movimento em Recife, encontrando a guarnição alerta e pronta para debelá-lo. A imediata resistência desenvolvida no interior do quartel do 29º Batalhão de Caçadores, a presteza da reação das tropas do Exército em Alagoas e na Paraíba e da Polícia Militar de Pernambuco desfizeram em curto prazo qualquer possibilidade de vitória comunista. Outro fator decisivo para sufocar o levante foi sem dúvida a atuação segura do Secretário de Segurança de Pernambuco, Capitão do Exército Malvino Reis Neto.
Prestes considerava Pernambuco de grande importância para os seus planos, por isso ali localizara a sede do secretariado para o Nordeste, designando para dirigi-lo o ex- Tenente do Exército Silo Soares Furtado de Meireles, homem de sua inteira confiança secundado por João Caetano Machado e Wilson de Souza Fonseca. A ação principal do PCB orientava-se para os operários da Companhia Great Western, uma ferrovia com sede em Jaboatão. No dia 17 de novembro, o Capitão Malvino sofrera um atentado ao procurar impedir uma greve. O tiro desferido atingiu e matou o 2º Tenente Lauro Leão dos Santos, então no comando de um pelotão que garantia o tráfego ferroviário entre Jaboatão e Recife. A morte provocou profunda revolta entre os companheiros do jovem oficial e deu força motivadora para a reação contra os comunistas, alguns dias mais tarde.
O movimento eclodiu na manhã do dia 24 de novembro, simultaneamente no quartel do 29º Batalhão de Caçadores e no quartel-general da 7ª Região Militar. Ao mesmo tempo, civis armados atacavam as delegacias de polícia de Olinda, Torre, Casa Amarela e a Cadeia Pública.
A revolta do 29º Batalhão de Caçadores aquartelado na Vila Militar Floriano Peixoto, em Socorro, foi liderada pelos Segundos-Tenentes Lamartine Coutinho Correia de Oliveira e Roberto Alberto Bomilcar Besouchet e os Sargentos José Avelino de Carvalho, Waldemar Diniz Henriques, Antônio Alves Damasceno e Augusto José Bezerra. Por volta das 9 horas o Tenente Lamartine levantara a 1ª Companhia e procurara prender todos que se lhe opunham, inclusive, após alguma reação, os Capitães Everardo de Barros e Vasconcelos e Frederico Mindelo Carneiro Monteiro. Estes dois oficiais, num golpe de audácia, conseguiram fugir e refugiar-se no Pavilhão do Comando, onde montaram obstinada resistência, fazendo que grande parte das forças rebeldes permanecesse contida no próprio quartel durante o período mais decisivo do combate. Como o 29º Batalhão de Caçadores estivesse a cerca de 18 quilômetros do centro, o Capitão Malvino conseguiu ganhar o tempo necessário para organizar as tropas e impedir a invasão de Recife.
O Tenente Lamartine tentou ainda dirigir-se ao centro da cidade, comandando a vanguarda das forças rebeldes, mas foi detido no Largo da Paz por tropas da Polícia Militar de Pernambuco.
No quartel-general da 7ª Região Militar o Sargento Gregório Lourenço Bezerra, chefiando um grupo de amotinados, deu ordem de prisão aos Tenentes Aguinaldo de Oliveira e José Sampaio Xavier. Ambos reagiram e quando sacavam as armas foram atingidos por descarga de fuzil, sendo o primeiro gravemente ferido e o segundo morto. Gregório também ferido foi preso pouco depois. Em Olinda, um grupo de civis conseguiu apoderar-se dos pontos estratégicos da cidade, depois de prender o prefeito e outras autoridades. Um pequeno contingente de forças policiais dirigidos pelo delegado Rômulo de Oliveira Leite, entretanto, desbaratou-os rapidamente. Na manhã do dia 25, segunda-feira, ainda havia combate no quartel do 29º Batalhão de Caçadores e no Largo da Paz. Os comunistas instalaram algumas metralhadoras pesadas na torre da igreja de Nossa Senhora da Paz, dificultando o ataque legalista. Para o local seguiu um grupo da Brigada Militar, chefiado pelo Capitão Higino Belarmino. Com a chegada de elementos do 29º Batalhão de Caçadores e de uma bateria de Artilharia da Paraíba, os comunistas pressionados começaram a recuar. Na altura do Engenho de Santana tiveram de enfrentar as forças do 20º Batalhão de Caçadores de Maceió, sendo batidos. Aqueles que conseguiram escapar uniram-se aos remanescentes de Socorro e fugiram desordenadamente para o interior, mas foram perseguidos e presos pelas tropas legais, à frente das quais estava o Major Costa Neto. Na terça-feira, 26, cessara praticamente a luta em Recife e proximidades. Neste mesmo dia, com autorização do Congresso Nacional, o Presidente da República decretou a vigência do estado de sítio em todo o país.
O terceiro e mais importante surto subversivo eclodiu no Rio de Janeiro.
Os comunistas prepararam a insurreição em várias unidades militares. Alguns planos que foram posteriormente apreendidos com Harry Berger esclareciam que a rebelião deveria abranger também o Batalhão de Transmissões e o 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar. No Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, no Grupo de Obuses, de São Cristóvão e no Ministério da Guerra realizar-se-iam ações de pequena amplitude, baseadas principalmente na audácia de oficiais especialmente selecionados para empreendê-las. Os civis só participariam do combate quando este se estendesse às ruas.
O 3º Regimento de Infantaria, comandado pelo Coronel José Fernando Afonso Ferreira estava aquartelado na Praia Vermelha, onde até 1904 funcionara a Escola Militar. A unidade possuía armamento moderno e seu efetivo era grande - cerca de 1.700 soldados, além de 100 oficiais e 200 sargentos. Desde algum tempo seus quadros vinham sendo infiltrados por comunistas. O Capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro, um marxista notório, para lá fora encaminhado a fim de cumprir uma punição disciplinar de 20 dias, mas certamente esse não era o local mais apropriado para recolhê-lo. Agildo participara ativamente das revoluções de 1930 e 32 e posteriormente aderira ao comunismo, tornando-se um dos seus mais ferrenhos adeptos. Ao ingressar no 3º Regimento de Infantaria, em 8 de novembro de 1935, Agildo recebeu a comunicação de Francisco Moésia Rolim para se articular com o Tenente Francisco Antônio Leivas Otero, que liderava a célula do Partido Comunista. Logo assumiu a liderança dos preparativos para o levante, reformulando planos e redistribuindo missões. Em quase todas as companhias do regimento existia pelo menos um elemento em condições de prender os oficiais e as praças legalistas e de assumir o comando no momento oportuno. Na tarde de 26 de novembro, o 3º Regimento de Infantaria encontrava-se em prontidão por causa dos acontecimentos no Nordeste. Além disto, o comandante da unidade, ao inteirar-se das atitudes suspeitas de alguns oficiais, "ordenara que as companhias e pelotões estacionassem no pátio do quartel ou ficassem de prontidão em seus próprios alojamentos, prontos para reprimir qualquer levante". Nessa mesma tarde o Capitão Agildo recebeu a ordem assinada por Prestes:
"O 3º Regimento Popular Revolucionário deverá levantar-se às duas da madrugada de 27 de novembro e a partir de 3 horas deslocar tropas para as proximidades do Arsenal de Marinha e do Palácio do Catete, devendo outras impedir a ação da Polícia Especial e do Batalhão da Polícia Militar da rua São Clemente."
Na hora prevista ouviram-se tiros no pelotão do Tenente Leivas Otero, um dos revoltosos. Era o sinal esperado. Imediatamente os amotinados passaram a aprisionar os legalistas, que diante da surpresa e da rapidez da ação ofereciam pouca ou nenhuma resistência. Todavia, as companhias de metralhadoras dos I e II Batalhões, comandadas pelos Capitães Alexínio Bittencourt e Álvaro Braga, não se intimidaram e responderam ao fogo, estabelecendo-se cerrado tiroteio que alertava os observadores, escondidos nas vertentes dos morros circunvizinhos ao 3º Regimento de Infantaria. O governo foi imediatamente avisado. Nessa ocasião um oficial legalista, o Major Misael de Mendonça, foi atingido mortalmente.
Em companhia de alguns oficiais, o Coronel Afonso Ferreira ficou isolado na cúpula do pavilhão principal e, como nada pudesse fazer, comunicou-se pelo telefone com o Ministro da Guerra, informando-lhe a situação. Mais tarde, por intervenção dos comandantes dos dois batalhões, querendo evitar maior sacrifício de vidas depois de horas de luta, os núcleos de resistência legalista renderam-se. Os últimos a serem presos foram o Coronel Afonso Ferreira e os oficiais que com ele se encontravam, pois desmoronou a parte do prédio onde estavam abrigados. Apesar de terem dominado a unidade, os rebeldes não puderam cumprir as ordens de Prestes. É que nessa ocasião tropas da 1ª Região Militar comandadas pelo General Eurico Gaspar Dutra impediam que os comunistas deixassem o quartel.
Intimado a render-se, Agildo Barata negou-se, talvez porque não soubesse que o levante na Escola de Aviação malograra. Diante dessa negativa as tropas legalistas intensificaram os fogos. O quartel converteu-se em enorme fogueira, com o emprego de granadas incendiárias. Era impossível resistir. Pouco depois do meio-dia surgiu uma bandeira branca entre os escombros.
Simultaneamente, na região do Campo dos Afonsos levantou-se parte da guarnição da Escola de Aviação Militar, vinculada à Aviação do Exército, comandada pelo Tenente-Coronel Ivo Borges e que se localizava à margem da antiga estrada Rio - São Paulo. Delimitava-se com o 1º Regimento de Aviação, comandado pelo Tenente-Coronel Eduardo Gomes, antigo revolucionário de 1922. A segurança de ambas as organizações militares era muito deficiente, pois quase não possuíam muros ou cercas de proteção.
Na Escola de Aviação a propaganda comunista procurava aliciar adeptos, dirigida pelos Capitães Agliberto Vieira de Azevedo e Sócrates Gonçalves da Silva, Tenentes Benedito de Carvalho, Ivan Ramos Ribeiro, Dinarco Reis, Carlos Brunswick França e José Gay da Cunha, o Aspirante Walter José Benjamim da Silva, além de graduados e praças.
Desde setembro de 1935 a Escola vivia um clima de crescente inquietação, com o aparecimento, entre os alunos, de boletins de propaganda comunista. Várias sindicâncias foram realizadas, sem descobrir o responsável. Às vésperas do dia 27 de novembro foi encontrado com o Capitão Sócrates Gonçalves da Silva um pacote com panfletos subversivos. O comandante determinou que o capitão fosse recolhido preso, mas ele desapareceu. Admitindo a anormalidade do que ali se passava, o Tenente-Coronel Borges mandou aumentar a vigilância e proibiu a entrada de qualquer veículo no quartel fora do expediente. Pouco depois das 14 horas, o comandante resolveu fiscalizar pessoalmente o cumprimento de suas instruções. Ele percorria com o Major Bento Ribeiro Carneiro e o Capitão Jorge Gomes Ramos os diversos postos de sentinelas quando observou o automóvel do Capitão Sócrates, em alta velocidade, penetrando por um dos portões da Escola. O sargento comandante da guarda, conivente, facilitara sua entrada.
Logo em seguida ouviram-se tiros, gritos e correrias. Eclodira e rapidamente se alastrara o movimento cuja repressão foi dificultada pela escuridão e pela confusão generalizada. Sucederam-se lances dramáticos, com atos de heroísmo e de covardia. De acordo com Glauco Carneiro, "dois oficiais legalistas, Capitão Armando de Souza e Melo e o Tenente Danilo Paladini, foram mortos na ocasião, diz-se que ainda dormindo, por Agliberto e Ivan".
O mesmo Capitão Agliberto assassinou o Tenente Benedito Lopes Bragança, quando este se encontrava preso, desarmado e incapaz de qualquer reação.
Senhores da situação, de posse de todo o armamento e munição retirados das reservas e do paiol, o próximo passo dos comunistas foi ocupar os hangares, a fim de acionar os aviões e com isso alastrar o movimento. O 1º Regimento de Aviação, com o Tenente-Coronel Eduardo Gomes, conseguiu repelir o assalto, retardando os amotinados até que o General José Joaquim de Andrade manobrasse o Regimento Andrade Neves contra os rebeldes. Às 17 horas os comunistas debandavam em fuga.
Os rebeldes prisioneiros foram colocados no navio Pedro l, transformado em barco-presídio.
Após a derrota da intentona, os agentes soviéticos conseguiram retornar a Moscou, onde escreveram seus relatórios. Foram todos liquidados no Grande Expurgo stalinista de 1937/38. Anleto Locatelli morreu na Guerra Civil Espanhola. A Gestapo matou as agentes Olga Benário e Elise Saborowski. Prestes foi preso no Méier, Rio de Janeiro, em março de 1936, e nessa condição permaneceu até o mês de abril de 1945. Em 1943, mesmo na prisão, foi eleito secretário-geral do Partido Comunista, permanecendo no cargo até 1980.
Relação dos heróis que deram a vida por sua pátria, combatendo o vil inimigo.
Tenente-Coronel: Misael de Mendonça.
Majores: Armando de Souza e Melo e João Ribeiro Pinheiro.
Capitães: Danilo Paladini, Geraldo de Oliveira e Benedito Lopes Bragança.
2º Tenentes: José Sampaio Xavier e Lauro Leão de Santa Rosa.
2º Sargentos: José Bernardo Rosa e Jaime Pantaleão de Moraes.
3º Sargentos: Coriolano Ferreira Santiago, Abdiel Ribeiro dos Santos e Gregório Soares.
1º Cabos: Luís Augusto Pereira e Antônio Carlos Botelho.
2º Cabos: Alberto Bernardino de Aragão, Pedro Maria Netto, Fidelis Batista de Aguiar, José Hermito de Sá, Clodoaldo Ursulano, Manuel Biré de Agrella e Francisco Alves da Rocha.
Soldados: Luís Gonzaga, Wilson França, Pércicles Leal Bezerra, Orlando Henriques, Lino Vitor dos Santos, João de Deus Araújo, Álvaro de Souza Pereira e Generoso Pedro Lima.
Na Praia Vermelha ergue-se hoje um monumento em honra das vítimas da intentona comunista de 1935.
Transcrito do site do Clube Militar.
STF reafirma que insignificância não se aplica a porte de drogas em estabelecimento militar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a posse de reduzida quantidade de substância entorpecente por militar, em unidade sob administração castrense, não permite a aplicação do chamado princípio da insignificância penal. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 94685, ajuizado na Corte em favor de um ex-soldado do exército, condenado a um ano de prisão pelo porte de 3,8 gramas de maconha no quartel em que cumpria serviço militar obrigatório.
Os ministros confirmaram, nesta tarde (11 Nov), a decisão tomada pelo Plenário em 21 de outubro deste ano, no julgamento do HC 103684, que tratava do mesmo tema. Na oportunidade, por maioria de votos, os ministros entenderam que seria inaplicável a tese da insignificância no âmbito das relações militares. E ainda que a legislação especial – o Código Penal Militar – prevalece sobre a lei comum, a nova lei de tóxicos (Lei 11.343/06). Para os ministros, as relações militares são dominadas pela disciplina e hierarquia.
No início do julgamento do HC 94685, em outubro de 2008, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, considerou que o porte de droga, mesmo que para consumo pessoal, é prejudicial e perigoso nas Forças Armadas. A ministra entendeu, na ocasião, que um julgamento favorável ao réu poderia fragilizar as instituições militares e lembrou que a Lei de Tóxicos não revogou o artigo 290, do Código Penal Militar, que trata do uso, porte ou tráfico de entorpecentes em lugar sujeito à administração militar.
Fonte: Resenha Online EB – 13 Nov 2010
Amigo associado
Em homenagem ao Dia da Bandeira que infelizmente não é lembrado por grande parte da população brasileira transcrevemos abaixo uma mensagem a nós enviada.
Infelizmente poucos são aqueles que reverenciam esse nosso símbolo, a Bandeira Nacional representa os altos valores de patriotismo, de lealdade de honra existente nos bons brasileiros, aqueles querem um Brasil, coeso, soberano, livre, democrático e que estão dispostos a defender nossa Pátria e seu território contra o inimigo hostil, que a tempos tenta dominar nosso governo e nossas instituições. A carta que retransmitimos traduz a atitude de um Brasileiro que tomou a si as rédeas de defender a permanência do símbolo máximo, que os comunas queriam retirar, da Praça dos Três Poderes.
Que esse ato seja um exemplo, um incentivo para que todos os Brasileiros democratas tomem atitude igual quando o pais, a nação for vilipendiada pelos apátridas.
Abraço fraterno
Castello Branco
UM PATRIOTA
Documento histórico
HOJE É O DIA DA NOSSA SAGRADA BANDEIRA AO MEIO DIA, EM TODOS OS QUARTEIS, A BANDEIRA SERÁ REVERENCIADA. CONTINÊNCIA À PÁTRIA E AO DR AMÈRICO CHAVES.
GRUPO GUARARAPES
Repasso para seu conhecimento por tão patriótica atitude.
Saudações,
Documento histórico
Caros amigos
Para ler do início ao fim. Exemplo de patriotismo silencioso!
O documento em anexo, também de autoria do AMÉRICO CHAVES, é um grande lamento que precisa ser amplamente difundido. Precisamos aproveitar o 19 de NOV para fazê-lo!
Prezado General Casteliano de Lucena.
Você sempre foi um amigo, um patriota, mas quero lhe dizer, que quando um simples advogado que ama esta país ACIMA DE TUDO, defende os Símbolos desta Pátria Amada, não merece o destaque que você quer dar a esta atitude.
Isto é a obrigação de todos os brasileiros. Morrer se preciso for pela
Pátria Amada. Apenas recorri a JUSTIÇA de meu país, para impedir a queda em território nacional, do maior símbolo erguido na Capital da República (Praça dos Três Poderes em Brasília) onde um Governador Nomeado e um arquiteto, queriam por abaixo o maior Símbolo da Pátria. O Mastro da Bandeira Nacional de Brasília.
Todo o mérito deste impedimento em não ver quedar o Majestoso Mastro erguido, devo ao Poder Judiciário, que entendeu em boa hora, este entendimento pleiteado por um simples advogado do Rio de Janeiro, que se insurgiu a tamanho desrespeito. Ao Poder Judiciário é que devemos a nossas homenagens.
Não quero, porém, deixar de dar as informações que solicita. Retransmito os fatos acontecidos à época, os guardo com carinho, e orgulho pela decisão conferida. Esta é a história.
Diante as inúmeras ameaças, do Governador do Distrito Federal, José
Aparecido de Oliveira, apoiado pelo Arquiteto Oscar Niemayer, na mídia
escrita, falada e televisionada, foi anunciada a derrubada do Majestoso
Mastro erguido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pelos seguintes
motivos:
1 - Era o símbolo da Ditadura Militar;
2 - Era o Símbolo da opressão política;
3 - Com a sua derrubada, construiriam ali um Monumento para abrigo das homenagens ao Guerrilheiro Lamarca e outros guerrilheiros, que lutaram pela "redemocratização do Brasil".
Diante as alegações do Governador José Aparecido. procurei saber qual a finalidade da construção do Majestoso Mastro, que era da égide do Governo Federal, por lei, ou seja, este Monumento estava sob a guarda do então Presidente da República, José Sarney, logo, o Governo do Distrito Federal, não poderia derrubar um Monumento, sem a devida aquiescência do Presidência da República.
Após esta comprovação, enviei ao Presidente Sarney, carta declarando que diante as ameaças do Governador do Distrito Federal, eu, cidadão brasileiro, entraria com Ação Judicial para impedir o desrespeito em ver tombar o Pavilhão Nacional, maior símbolo da Pátria, em terras brasileira.
Três dias após, recebi em meu escritório, ligação telefônica de um Coronel lotado da Casa Militar da Presidência, pedindo um encontro para falar sobre o problema por determinação do Presidente Sarney, o que imediatamente me coloquei à sua disposição.
O Cel, chegou ao meu escritório às 11:00 do dia seguinte, para expor o
seguinte problema: O Presidente Sarney, primeiro mandatário da Nação, na qualidade de civil, pós abertura política, estava preocupado com a Ação Judicial que seria distribuída por mim, pois esta atitude poderia influenciar no bom convívio entre o Poder Militar e o Poder Civil que estava se implantando, de forma democrática.
Disse ao Cel. Representante do Presidente, as seguintes palavras:
Se o Presidente Sarney me assegurar que o Mastro da Bandeira Nacional
erguido na Praça dos Três Poderes, não será derrubado, eu não distribuirei a Ação para sua mantença.
No dia seguinte, ligou-me o Cel, da Casa Militar do Presidente, dizendo:
Falei com o Presidente Sarney, ele me disse que transmitisse ao Senhor, que não haverá a derrubada do Mastro. Respondi: Se o Presidente me assegura que o Mastro não será derrubado, não lhe vou causar constrangimento entre o Poder Civil, e o Poder Militar. Não distribuirei a Ação Judicial para manutenção do Mastro.
Um ano após este compromisso firmado, a carga para derrubada do Mastro voltou a mídia, com dia e hora marcada para derrubada do Mastro, ou seja dia 19 de novembro.
Indignado com a quebra de palavra do Presidente da República, liguei para o Cel. do Gabinete Militar da Presidência, dizendo-lhe: Coronel. O senhor me disse, que o Presidente lhe assegurou, que o Mastro da Bandeira Nacional da Praça dos Três Poderes não seria derrubado pois, a lei o colocava sob a égide da Presidência da República, e que ele não daria permissão para sua demolição. Como então, verbedeia o Governador marcando dia e hora para sua derrubada?
Respondeu-me o Cel -. Acontece, que pelo Decreto Presidencial recentemente publicado em D.O. a égide do Mastro passou para responsabilidade do Governador do Distrito Federal.
Respondi-lhe: Cel, já presenciei covardias neste meu tempo de vida, mas
partindo do Presidente da República sou debutante. É colocar lobo em
galinheiro alheio. Estou seguindo para Brasília para distribuir a Ação
Popular na tentativa de obstar, tanta torpeza política e, ideológica.Trata-se da Bandeira Nacional.
Meus sentimentos a todos o brasileiros por possuir um presidente com "p" minúsculo. Parti para Brasília, no dia seguinte, para Distribuir a AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DE AÇÃO POPULAR, com pedido de liminar para obstar a queda do Mastro que sustenta a maior bandeira do mundo, (286 m2) que é símbolo de Brasília, e orgulho de todos os brasileiros de boa fé, amor à Pátria, representada por seus símbolos.
Em 26 de agosto de 1986, o Poder Judiciário de Brasília, concede a Liminar, obstando a derrubada do Majestoso Mastro, da Praça dos Três Poderes, em matéria publicada no Jornal O GLOBO datado de 21/08/1986. Em anexo.
Em, 05/09/1986, o Correio Brasiliense, publicou sob o título, "ADVOGADO QUER MANTER O MASTRO" matéria sobre o fato, em anexo.
Em, janeiro de 1987, o Jornal Letras em Marcha, publica reportagem de
autoria do General-Exercito Arnaldo José Luiz Calderali, em estudo do quanto perderia o Estado Brasileiro, com a derrubada do Mastro da Praça dos Três Poderes, se o objetivo do Governador, fosse levado a efeito, após a Sentença proferida pelo ilustres Desembargadores, em recurso promovido pelo Governador de Brasília, derrotado mais uma vez.
No dia 19 de novembro, (Dia da Bandeira) data marcada para a derrubada do Mastro, rumei para Brasília, presenciei a mais torpe das vinganças pelo desafeto da Ação Judicial impetrada:
Não havia sequer uma homenagem à Bandeira naquele local. Fiquei magoado e triste, pois ao pé do Mastro existe uma placa dizendo: " SOB A GUARDA DO POVO BRASILEIRO..." .TOMEI A SEGUINTE DECISÃO, NO LOCAL AOS PÉS DO MASTRO.
Escrevi em lágrimas no avião retornado ao Rio de Janeiro o que se segue, mas lá deixei um táxi de flores, onde eu, o taxista e uma guarda do monumento, cantamos o Hino à Bandeira, "BANDEIRA DO BRASIL, NINGUÉM TE MANCHARÁ, TEU POVO JUVENIL ISTO NÃO CONSENTIRÁ...", homenageando o MAIOR SÍMBOLO DE NOSSA AMADA PÁTRIA BRASILEIRA, ornamentada e prestigiada por só brasileiro,
representando todos os nacionais que aqui vivem em democracia plena.
É a Justiça de meu país, a quem cabem todas as homenagens.
Quero, porém também agradecer, a Academia Brasileira de Letras, ao Instituto dos Advogados Brasileiros, as Forças Armadas Brasileiras, que embora se mantivessem em silêncio, quanto a decisão do Presidente, individualmente, por seus representantes davam-me o conforto com apoio moral, finalmente, aos companheiro da Escola Superior de Guerra, e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra- ADESG. Aos que se omitiram o meu desprezo.
Obrigado eternamente, aos verdadeiros patriotas.
Américo Chaves Ex-Presidente da Liga de Defesa Nacional
Ex-Presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Membro Efetivo do Conselho Superior da ADESG
Presidente do CEPEN
Entre os numerosos símbolos criados pelo homem para representar suas comunidades ou instituições, seus países, partidos políticos etc., a bandeira se distingue desde a Idade Média tanto pela adoção universal -- em suas diversas formas e modalidades -- como pela frequente beleza plástica: a mobilidade de suas cores ao vento atraiu artistas de todas as épocas e tendências.
No que diz respeito à composição material, uma bandeira nada mais é do que um pedaço de pano, de uma ou mais cores, sobre o qual figura o escudo ou brasão de uma nacionalidade, uma religião, uma família, clube ou assemelhados. No que se refere, porém, a seu simbolismo, a bandeira é a representação dos altos valores do patriotismo, da lealdade a uma causa e da honra de determinado grupo. Por isso, desde a antiguidade clássica ela tem sido objeto de respeito e de exaltação cerimonial.
Símbolo sociocultural a que a coletividade confere grande significado, a bandeira serve para polarizar as energias de determinada coletividade humana. Sua origem remonta aos distintivos que os exércitos das civilizações antigas usavam para identificar-se: a insígnia dos babilônios era uma pomba, a dos egípcios, a imagem do boi Ápis e a dos persas, uma águia com as asas estendidas.
Na Grécia dos primeiros tempos, usava-se uma couraça alçada numa lança. Mais tarde, esses estandartes foram sendo substituídos por panos de formas variadas e sua regulamentação no âmbito militar ocorreu entre os romanos, enquanto o uso generalizado na vida civil remonta à Idade Média. Durante esse período surgiram o gonfalão medieval com várias pontas, o pendão dos cavaleiros e o balsão dos templários. O gonfalão de três pontas era ostentado pelos condes francos à frente de suas tropas, enquanto o estandarte, duas vezes mais largo e amarrado a uma haste horizontal, foi a insígnia dos exércitos espanhóis em sua luta contra os muçulmanos que invadiram a península ibérica.
Outros tipos de bandeiras são os galhardetes, as flâmulas e as bandeirolas, peças de pano triangulares, largas ou estreitas e terminadas em uma ou duas pontas. A maior parte das bandeiras nacionais, ainda que já fosse utilizada anteriormente, só no século XX teve adoção oficial.
Com o surgimento dos estados nacionais no início dos tempos modernos, as bandeiras passaram a simbolizá-los cada vez mais e revelavam as mudanças ocorridas na estrutura social de cada país. Um exemplo típico verificou-se na França, com a adoção da bandeira tricolor, após a vitória da revolução, em lugar da flor-de-lis usada pelos antigos reis. Na Rússia, com a instauração do regime comunista após a revolução de 1917, a bandeira da realeza foi substituída por outra em que apareciam os símbolos dos revolucionários: o martelo representando os operários e a foice representando os camponeses.
A mudança de regime pode, portanto, espelhar-se na mudança da bandeira, como no Brasil, onde em 1889 a bandeira imperial deu lugar à bandeira da república. O mesmo ocorreu nos vários países que transformaram suas monarquias em repúblicas, após a primeira e a segunda guerras mundiais. A consolidação de um só estado nacional após a independência de uma nação também é simbolizada com a adoção de uma bandeira, como se deu nos Estados Unidos.
Além de suas finalidades de simbologia política, as bandeiras também são empregadas como simples meios de identificação e comunicação. A linguagem das bandeiras, baseada em suas cores ou na correspondência entre as letras do alfabeto e a posição dos estandartes sustentada por um comunicador, foi especialmente desenvolvida como forma de intercâmbio de mensagens entre embarcações.
Algumas dessas sinalizações utilizadas nos navios se converteram em símbolos internacionais. Assim, por exemplo, a bandeira vermelha se identifica universalmente como sinal de perigo e a branca como indicação de trégua ou rendição.
A Bandeira Nacional do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889, tendo suas cores e dimensões estabelecidas pelo Decreto-Lei número quatro, de 19 de novembro de 1889, sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 07:10, sobrepondo-se um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, "ORDEM E PROGRESSO", em letras maiúsculas verdes sendo a letra E central um pouco menor, além de vinte e sete estrelas brancas.
A atual Bandeira Nacional é a segunda republicana e o terceiro estandarte oficial do Brasil desde sua independência.
Significado
Apesar de muito se especular, o decreto que originalmente determina os símbolos da nova nação, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas. Especialistas, todavia, geralmente acreditam a cor verde originalmente simbolizaria a casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, em referência ao estandarte pessoal de D. Pedro II de Portugal, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. Entretanto a cor verde nunca foi utilizada exclusivamente como representação da Casa de Bragança na História de Portugal, tendo sido usados igualmente o vermelho, o azul e sobretudo o branco.
Ainda hoje, não foi expedido decreto que defina oficialmente os significados de cada cor e forma, sendo contudo extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu, ao ponto que a hipótese heráldica é virtualmente desconhecida do grande público. As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
A inscrição "Ordem e Progresso", sempre em verde, é uma forma abreviada do lema político positivista cujo autor é o francês Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim (em francês: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but").
Euclides da Cunha, aluno de Benjamin Constant, declarou: "O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política".
História
Em 1645, o rei de Portugal D. João IV concedeu a seu filho, D. Teodósio, o título de príncipe do Brasil, que passou a ser usado pelo herdeiro presuntivo da coroa. Tinha por armas uma esfera armilar de ouro em campo branco. Mas somente em 13 de maio de 1816, com a elevação a reino, unido a Portugal e Algarves, o Brasil passaria a ter sua própria bandeira. Esta tinha fundo branco, a que se sobrepunha uma esfera armilar de ouro em campo azul, em que se inscrevia o escudo real português. A 21 de agosto de 1821, por proposta do deputado Trigoso, as cortes constituintes portuguesas decretaram que as cores passassem a ser azul e branco.
O verde e o amarelo -- as cores nacionais do Brasil -- surgiriam pela primeira vez na bandeira do império. Proclamada a independência, D. Pedro, intitulando-se ainda príncipe regente, decretou a 18 de setembro de 1822 que "a bandeira nacional será composta de um paralelogramo verde e nele inscrito um quadrilátero romboidal cor de ouro, ficando ao centro o escudo de armas do Brasil". A 1º de dezembro do mesmo ano, determinou a alteração desse brasão com a substituição da coroa real pela imperial. O desenho dessa bandeira, de autoria de Debret, está reproduzido na obra Voyage pittoresque et historique au Brésil (Viagem pitoresca e histórica ao Brasil).
Com a instauração da república no Brasil, em 1889, o escudo de armas que estava no centro da bandeira foi substituído. O governo provisório descreveu dessa forma a bandeira adotada pela república: "um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda "Ordem e Progresso" e pontuada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas em sua situação astronômica, quanto à distância e tamanhos relativos, e representando os vinte estados da república e o Município Neutro, tudo conforme modelo anexado ao texto da lei". Essa bandeira foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes (ou por Miguel de Lemos, segundo alguns historiadores) e desenhada pelo pintor Décio Vilares.
O símbolo adotado mereceu severas críticas não só por sua inspiração positivista, como também pela dificuldade de sua reprodução. Entretanto, apesar dos inúmeros projetos para sua modificação e das várias reformas constitucionais, manteve-se o padrão de 1889, salvo pequenas alterações impostas pela mudança de nome do país e pela criação de novas unidades na federação.
Legislação nacional.
A lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que revogou todos os dispositivos anteriores sobre a feitura e uso da Bandeira Nacional, assim a descreve em seu artigo 5º:
"I - Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou um módulo. II - O comprimento será de vinte módulos (20 M). III - A distância dos vértices do losango amarelo ao quadrado externo será de um módulo e sete décimos (1,7 M). IV - O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5 M). V - O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2 M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadrado externo. VI - O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5 M). VII - A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5 M). VIII - As letras da legenda "Ordem e Progresso" serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do anexo nº 2. As letras da palavra "ordem" e da palavra "progresso" terão um terço de módulo (0,33 M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30 M). A altura da letra da conjunção "e" será de três décimos de módulo (0,30 M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25 M). IX - As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 M) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10 M) para as de quinta grandeza. X - As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra." A pormenorização descritiva da bandeira é completada pelos padrões oficiais, anexos ao texto da lei.
Em 11 de maio de 1992 a lei 5.700 foi alterada em decorrência da recente criação de novas unidades da federação (estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Roraima e Amapá). A partir de então, passou a haver 27 estrelas, representando os 26 estados, além do Distrito Federal, no círculo azul que simboliza a esfera celeste no pavilhão nacional.
A estrela Espiga, situada acima da faixa branca, representa o estado do Pará, que, à época da proclamação da República, era o Estado cuja capital, Belém, era a mais setentrional do país. As estrelas do Cruzeiro do Sul representam os cinco principais Estados de então: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. O Distrito Federal, inicialmente na cidade do Rio de Janeiro, e em 1960 transferido para Brasília, foi representado pela estrela sigma da constelação do Oitante, também chamada de Polaris Australis ou Estrela Polar do Sul, por situar-se no Pólo Sul celestial (em contrapartida a Polaris, situada no Pólo Norte celestial). Apesar de ser pouco brilhante e estar próxima ao limite de visualização a olho nu, essa estrela tem uma posição única no céu do hemisfério sul, pois é em torno dela que todas as estrelas visíveis giram. Além disso, Polaris Australis sempre está acima da linha do horizonte e pode ser vista a qualquer dia e hora de quase todos os lugares ao sul da linha do Equador.
Quanto à posição das estrelas, é interessante comparar o que dispõem as leis n.° 5.443, de 28 de maio de 1968 e n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971:
Lei 5.700, de 1 de setembro de 1971
Lei 8.421, de 11 de Maio de 1992
Como até hoje a comissão de astrônomos não chegou a uma conclusão definitiva para explicar o tipo de relatividade implícito, tem-se que seja dia ou que seja noite, as doze siderais permanecerão sempre as mesmas bem como as letras na legenda Ordem e Progresso continuarão escritas em cor verde oliva e centradas ao meio do dístico branco.
A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil. As duas faces da bandeira são exatamente iguais, sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.
Regulado pela Lei nº 5.700 de 01 de setembro de 1971.
Proporção da bandeira e mastro.
Sua largura não deve ser maior que 1/5 nem maior que 1/7 da altura do mastro.
Em linha de mastros.
Posição central ou mais próxima do centro. Com número par de bandeiras, à direita do dispositivo.
Composição artística.
Em flâmula, escudos e panóplias, igual ou maior que as demais e em destaque.
Em recinto fechado.
Em mastro, à direita da mesa.
Desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão.
Em funeral e luto.
Colocada sobre ataúdes.
A meio mastro.
Em desfiles civis.
Desfraldada ou em mastro, destacada à frente das demais.
Porta bandeira.
Nas posições de descansar, ombro-armas e em continência.
Guarda bandeira.
Posição central.
Número par de bandeiras.
Ao centro e a direita.
Saudações civis.
De pé, descoberto, em silêncio e com respeito.
Saudações militar.
Abater espada, continência individual e apresentar-armas.
Situações.
Em prédios, edifícios. - Será desfraldada.
Em aeronaves. - Será reproduzida.
A noite deverá ser iluminada das 18:00 às 06:00 horas.
Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
