NÃO PODEMOS ESQUECER ESTA DATA (2ªPARTE) - 31 MAR 1964.

Introdução.

Foi evidente que o Marechal Odylio Denys em 1961 não acreditou que a decisão política - "Jango" com parlamentarismo - fosse um bom desfecho para a crise institucional criada com a inopinada renúncia de Jânio Quadros. Empossado e sem perda de tempo, João Belchior Goulart e seus áulios passaram a tramar a derrubada do sistema, confirmando as suspeitas do velho e experiente Marechal que, livre de quaisquer compromissos, tratou de levar suas convicções aos amigos civis e militares que as foram transmitindo a outros oficiais mais jovens e políticos influentes. O desentendimento ainda existente, entre setores importantes das Forças Armadas, remanescentes das crises de 1954, 55 e 61, não poderia continuar e muito menos ser agravado.

Preparação da Resistência.

Grupos de oficiais da reserva sempre aproximados dos corpos de tropas, nas diferentes Unidades da Federação, ligavam-se entre si e buscavam integração com civis, alertando-os para os perigos da sistemática e tendenciosa aproximação do Governo João Goulart com os elementos de formação marxista, nas mais diversas representações da sociedade, nas áreas do próprio governo, da política, dos sindicatos, das associações rurais e estudantis. Na área militar, os ativistas das esquerdas tentaram criar a figura de "General do Povo", promover a intriga de oficiais com graduados, entre oficiais de carreira e auxiliares. Esse antagonismo chegou, em algumas áreas de Grandes Comandos, a dificultar o trabalho de planejamento das operações de defesa interna. Penosamente, foi conseguido superar esse problema. Da mesma forma, em redobrado esforço, grupos de oficiais em notável atuação, tentavam impedir o aprofundamento dos antagonismos fomentados por elementos ligados ao governo ou por agitadores.
O Governo Goulart, pressionado pelos sindicatos, pelo Governador de Pernambuco, pelos populistas e pelos comunistas, terminou por jogar a cartada do retorno ao presidencialismo sem parlamentarismo, pela via do referendum popular. Nessa decisão envolveu até Comandos Militares. O plebiscito foi favorável ao governo, porém, as reações foram contrárias às pretensões dos agitadores da esquerda e do Presidente. Militares e civis, ligados ao Marechal Denys, intensificaram suas atividades junto aos governos de São Paulo e Minas Gerais e comandantes do II Exército (Gen Kruel) e 4ªRegião Militar (Gen Mourão).
A imprensa, começou a alertar a sociedade, veladamente, para o perigo da instalação premeditada de uma República Sindicalista. As classes produtoras apreensivas com as tendências do Governo procuraram grupos de oficiais, em cada Unidade da Federação, para lhes transmitir suas preocupações e lhes a tremenda responsabilidade que pesava sobre as Forças Armadas na garantia das instituições e a esperança que a Nação nelas depositava.
Alguns governadores iniciaram um trabalho de resistência, marcadamente nos Estados da Guanabara, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Outros, porém, como Piauí, Pernambuco e Sergipe, até empenhando perigosamente suas Polícias Militares e Civis, encorajavam João Goulart a fazer as chamadas reformas de base na lei ou na marra. Os piores exemplos desses Governos eram os de Pernambuco e Sergipe.
Um grupo político da maior importância foi organizado no Congresso Nacional, a Ação Democrática Parlamentar, conhecida como Centrão, com o objetivo de procurar conduzir o Governo Goulart dentro de limites reformistas aceitáveis pela sociedade e de respeito às bases da disciplina e da ordem nas Forças Armadas. Nada de importante resultou desse elogiável esforço.
As igrejas movimentaram-se em suas respectivas áreas e acompanharam os anseios dos seus fiéis e da sociedade, impacientes e angustiados com a desordem. Uniram-se nas Marchas de Família com Deus pela Liberdade, particularmente em São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde movimentaram milhões de mulheres e jovens. Entrementes, oficiais da reserva das Forças Armadas cruzavam o Brasil em todos os sentidos, ombro a ombro com civis, apoiados por um empresariado assustado.
O General Castello Branco, agora chefe do Estado-Maior do Exército, aproveitando as facilidades que o órgão lhe concedia e em viagens de férias, manteve contato com os Grandes Comandos, não perdendo ocasião de pregar sua lição de respeito à missão constitucional das Forças Armadas. Por fim, em documento extraordinário, produzido por ocasião do encerramento dos Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, em dezembro de 1963, definiu a responsabilidade do militar para com o Estado (destinação constitucional) e não com o governo e seus planos políticos. Esse documento, amplamente divulgado entre os militares, lhes causou forte impressão.

Eclosão do Movimento.

Tornaram-se ainda mais evidentes as articulações do General Castello Branco, do Marechal Denys, do General Costa e Silva, do General Cordeiro de Farias, do General Muricy e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército "ECEME", no sentido de que o Governador de São Paulo tomasse a iniciativa de iniciar o movimento político-militar. As preocupações, como as dos diversos grupos de oficiais espalhados pelo Brasil, gritavam agora em torno de como organizar a resistência para atender ao justo reclamo da sociedade, dos empresários, das marchas e dos militares. As questões fundamentais eram: onde e como iniciar as operações. Como proceder para conseguir vitória rápida, impedindo intervenções externas indesejáveis? Respondendo estas indagações documento secreto do chefe do Estado-Maior do Exército, de caráter pessoal, foi enviado aos Grandes Comandos, no seguinte teor: "Vencer o mais rápido possível. Iniciar as operações após uma atitude do Governo que abalasse a Nação já inquieta. Iniciar em São Paulo ou Minas Gerais, Estados de população representativa e de maior peso político, com apoio do Governo do Estado. Data mais provável 02.04.64".
O Documento, mereceu do Comandante do IV Exército, o General Justino Alves Bastos, a seguinte resposta: "1. Inteiramente de acordo; 2. O IV Ex não tem condições de iniciar as operações; 3. O IV Ex não poderá atuar no sul da Bahia; 4. Este Comando deseja ter liberdade de ação na área enquanto durarem as operações".
Em linguagem clara esta resposta, foi mostrada a mim e ao Tenente Coronel Antonio Bandeira, antes de ser levado ao General Castello Branco, pelo então Major Waldyr Pereira da Rocha.
O Governo planejou, com alarde, um comício na Central do Brasil, (13.03.64), deliberada provocação à Nação, e um "jantar/comício" no Automóvel Clube (30.03.64), afronta direta às Forças Armadas, pela quebra total da disciplina.
Em face da anormal repercussão do comício da Central do Brasil na sociedade e sobretudo da reação Provocada nas Forças Armadas, pelo evento fora dos limites da tolerância, João Goulart e seus amigos passaram a apelar, aos Comandantes de Área no sentido de se manterem fiéis ao Governo constituído. Tais apelos tiveram curso entre os dias 25 e 31 de março. De modo geral o apoio lhes foi negado e em troca o Governo recebeu apelos sinceros para que não fosse realizado o jantar/ comício programado para o dia 30.03.64 e fossem imediatamente substituídos, os elementos radicais do Governo que desejavam uma ação direta do Presidente, em desrespeito à Constituição e em desafio direto às Forças Armadas, com insistência nas tentativas de destruição de seus fundamentos disciplinares e organizacionais. Devemos destacar, pela sua importância, o que lhe fez o General Kruel, tendo em vista não só a amizade, como a importantíssima função de Comandante do II Exército, que exercia. O Governo revelou uma insensibilidade total.
O jantar/comício do Automóvel Clube, realizado conforme programado em verdadeiro desafio, e desrespeito à disciplina das Forças Armadas, ultrapassou todas as expectativas. A Nação angustiada mostrou que já não era mais possível continuar o desgoverno e a baderna capitaneados por João Goulart. Havia chegado, por fim, o esperado ato que abalara a Nação! Chegara o momento da ação!
Ademar de Barros, com argumentos históricos, se negara a assumir a responsabilidade de dar início ao movimento, resistindo aos apelos do Marechal Denys, do General Costa e Silva e de alguns políticos. A decisão estaria, pois, com Minas Gerais, com o Governador Magalhães Pinto e com o General Mourão.
Os principais acontecimentos desencadeados na noite e na madrugada de 31 Mar 1964.
1. O Governador de Minas, Magalhães Pinto lança, um manifesto à Nação.
2. Tropas de Minas Gerais marcham, em direção do Rio de Janeiro, sob o Comando do General Olimpio Mourão Filho (4ªDivisão de Infantaria) e na direção de Brasília, sob o Comando do General Guedes, Ambos, reforçados por tropas da Polícia Militar de Minas Gerais.
3. As Forças do I Exército (Rio de Janeiro) marcham em direção de Juiz de Fora (Destacamento General Cunha Melo) com a missão de deter o avanço das tropas mineiras, e na direção de São Paulo (Destacamento General Anfrísio) para, na direção Barra Mansa - Juiz de Fora, ameaçar o flanco direito das tropas de Minas, bem como cobrir-se contra tropas do II Exército em Rezende, impedindo seu avanço sobre o Rio de Janeiro.
4. O Comandante da Academia Militar, General Médici, decide com os cadetes reforçados pelo Batalhão de Serviços, inicialmente evitar de tropas dos I e II Exércitos travassem combate na região de Rezende. Depois aderiu ao movimento e por solicitação do General Costa e Silva, decide garantir livre passagem das tropas do II Exército em Resende, na direção do Rio de Janeiro.
5. Ao IV Exército chega rádio cifrado, do chefe do Estado-Maior do Exército: "Operações Minas antecipadas. Sugiro sua vez". O IV Exército aderira ao Movimento e já estava em operações nos seguintes pontos críticos: Palmares (PE), Caruaru (PE), e Goiana (PE). Essas cidades eram os pontos de reunião dos sindicatos, das Ligas Camponesas e dos subversivos que apoiavam o Governador Miguel Arraes de Alencar. Surpreendidos, o Governador e sua Polícia Militar não tiveram condições de reagir, evitando-se assim o derramamento de sangue que todos esperavam. Tudo ocorria conforme mudanças realizadas nos planos de defesa do IV Exército pelo próprio Comandante, General Justino, em reunião realizada na noite de 30.03.64, com o Estado-Maior e os Comandantes do 14º RI (Socorro-PE), 15ºRI (João Pessoa-PB) e 16ºRI (Natal-RN), comandantes das principais unidades da 7ªRegião Militar que, na tarde de 30 de março haviam se apresentado, informando não mais obedecerem ordens do seu Comandante, General Franco Ferreira.
As tropas do I Exército no eixo Rio-Juiz de Fora, influenciadas pelas presenças do Marechal Denys e General Muricy, na frente das tropas de Minas, resolveram aderir ao movimento, deixando as tropas do Destacamento Anfrísio com o flanco direito e a retaguarda descobertos. O General Anfrisio, com a evolução da situação, apenas entrou em contato com as tropas da "AMAN" e resolver retornar ao Rio de Janeiro sem combater.
Na área do II Exército tudo foi pacífico, em face da posição das unidades do Vale da Paraíba e da ação do General Médici, com a tropa de cadetes evitando o choque de forças do I e do II Exército na Região de Queluz ou Resende.
Prosseguem as adesões em todo o território Nacional, nos dias 31 de março e 1º de abril.
Na área do III Exército (RS, SC e PR) tropas das fronteiras e de Santa Maria, de Santa Catarina e do Paraná decidiram apoiar o Movimento. O General Poppe de Figueiredo (Comandante da 3ª Divisão de Infantaria/Santa Maria) assume o Comando do III Exército Revolucionário e com o Governador Ildo Meneguetti, marcha sobre Porto Alegre assume o comando do III Exército e restabelece a sede do Governo do Estado. O General Adalberto Pereira dos Santos (Comandante da 6º Divisão de Infantaria que havia transferido sua sede para Cruz Alta, por segurança) desde algum tempo solidário ao Movimento, retorna a Porto Alegre logo depois do General Poppe. Aderem ao movimento o General Caminha Comandante da 1ª Divisão de Cavalaria e o Comandante da 2ª Divisão de Cavalaria.
João Goulart, surpreendido no Rio de Janeiro, pretendeu dirigir-se a Brasília e Porto Alegre, onde pensava instalar o governo de resistência. A situação nessas duas cidades não apresentava condições de receber o suporte que esperava do General Nicolau Fico, Comandante Militar do Planalto e muito menos do General Benjamim Rodrigues Galhardo, em Porto Alegre. João Goulart é aconselhado a seguir para o Uruguai, pois, seu dispositivo militar já não lhe oferecia qualquer possibilidade de resistência. Às seis horas do dia 1º de abril o Governador Miguel Arraes já estava virtualmente cercado e imobilizado, perdendo as condições para continuar no Governo. Os governadores de Alagoas e Bahia, desde o início das operações, apoiaram decididamente o Movimento. Os de Pernambuco e Sergipe foram destituídos e presos e os demais se mantiveram em discreta "neutralidade" aderindo pouco a pouco.
A união das Forças Armadas foi praticamente conseguida e é possível dizer de dentro das primeiras 36 horas o Movimento contava com o apoio da totalidade dos Comandos.
Com a fuga de João Goulart, o Congresso declarou vago o cargo de Presidente e o Governo foi entregue provisoriamente, ao Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, resolução que foi aprovada, posteriormente, pelo Comando Supremo da Revolução.
A imprensa de todo Brasil comemorou a vitória como a salvação nacional e como o verdadeiro milagre. Os editoriais do Globo-GB, do Estado de São Paulo-SP, do Jornal do Comércio-PE, atestam o estrondoso apoio popular ao Movimento. Porém, mais significativas foram as demonstrações populares de regozijo pela vitória, reunindo milhões de pessoas em passeatas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e em quase todas as capitais de Estados do Brasil. A experiência subversiva do Presidente João Goulart e a segunda tentativa de tomada do Poder pelos comunistas estavam efetivamente encerradas.

Consolidação do Movimento Revolucionário.

O Ministro da Guerra, o General Jair Dantas Ribeiro, doente e recolhido a um hospital, passara o Ministério ao General Ancora Comandante do I Exército. Em face dos acontecimentos e com a adesão do Destacamento Cunha Melo as tropas do General Mourão, o General Ancora passou o Ministério ao General Arthur da Costa e Silva, o general mais antigo em serviço na Guarnição do Rio de Janeiro que, imediatamente, declarou sua solidariedade ao Movimento, chamando um grupo de juristas a quem deu a tarefa de preparar um documento institucionalizando-o. Estabeleceu o Supremo Comando da Revolução, composto pelos três Ministros Militares, que aprovou o Ato Institucional nº1 (AI nº1) limitando-o para o período de 90 dias corridos. Com apoio do Supremo Comando da Revolução e dos Oficiais Generais das Forças Armadas, tratou de abreviar o fim do movimento de tropas.
O AI nº1 aprovou o Governo Provisório e regulou a sua substituição, estabeleceu punições (cassação de mandatos, direitos políticos e confisco de bens); criou uma Comissão Nacional de Investigação e regulou o funcionamento do Legislativo e do Judiciário.
Na 1ª reunião do Supremo Comando da Revolução (tarde do dia 02.04.64), foram realizadas as primeiras cassações dos direitos políticos, confisco de bens e reforma de Oficiais das Forças Armadas. Os Governadores Arraes (PE) e Seixas Dória (SE) perderam seus mandatos, seus direitos políticos e foram recolhidos à Ilha de Fernando do Noronha, para investigações. Vários Almirantes, Generais e Brigadeiros e muitos oficiais superiores das Forças Armadas foram reformados. A contra-revolução estava consolidando o seu poder institucional de fato.
Após a primeira reunião do Supremo Comando da Revolução, o General Mourão e as tropas mineiras saíram de cena, voltando ao seio do I Exército.
O General Castello Branco foi eleito e empossado, no final da primeira quinzena de abril de 1964, em pleito indireto, apenas para concluir o período do antecessor deposto. Nesta decisão houve três erros básicos que levaram o Presidente aos maiores dissabores de sua experiência política. O primeiro foi ter sido eleito pelo voto de congressistas, muito coniventes com o golpismo de Goulart. O segundo foi ter sido eleito para período extremamente curto para repor o Brasil nos trilhos. O terceiro, porque a pressa da substituição do Governo Provisório, fez com que todas as cassações ficassem como ficaram, a seu cargo, tomando-lhe tempo precioso que poderia dedicar a atos administrativos da maior importância e que dele esperava a Nação.
O Ministério foi organizado às pressas, entretanto, a composição foi excelente e tudo tinha para dar certo, como aconteceu sob a mão segura e a orientação patriótica do notável cidadão, soldado e administrador que foi o General Humberto de Alencar Castello Branco.
Seu trabalho para a recuperação da economia devastada e de uma inflação cruel que reduzia os pobres a miseráveis se revelou notável. Restaurou a disciplina em todas as áreas do País; deu combate sistemático e sem trégua à corrupção que estava se tornando institucionalizada. Estabeleceu o Planejamento em âmbito nacional, a médio e longo prazo, com objetivos seguros e adaptados às necessidades e possibilidades da Nação; construiu centenas de vilas planejadas para casa populares. Promoveu uma Política Exterior coerente, corajosa, independente e soberana. Criou o Pro terra, única tentativa objetiva de realizar uma reforma agrária, cedendo glebas a agricultores sem terra, sem destruir a estrutura agro-industrial já existente. Entregou o País a seu sucessor em plena paz, dotado de uma excelente Carta Magna, a Constituição de 1967. Realizou um trabalho gigantesco, obra de um verdadeiro estadista, que não gastou com supérfluos, não enriqueceu as custas do cargo, marcou seu governo como um período de exclusiva dedicação ao Brasil. Infelizmente, teve que violentar sua consciência, permitindo, constrangido, A prorrogação do seu mandato que resultou de um novo Ato Institucional.
Desenvolveu grande esforço no sentido de passar o Governo a uma personalidade civil. Inicialmente, pensou no Governador Lacerda de quem era amigo e admirador. Desistiu diante de ataques sistemáticos, sem fundamento e estapafúrdios que lhe dirigia o ex-governador. Depois pensou em Bilac Pinto. Mandou-o para Paris, como embaixador, buscando abrir-lhe prestígio internacional, mas não foi bem sucedido. Terminou aceitando seu amigo e companheiro de turma de formação, o General Costa e Silva a quem muito apreciava, embora mantivesse algumas dúvidas quanto escolha de algumas pessoas de sua equipe.
Para infelicidade do Brasil, entretanto, elementos da esquerda, e ligados a movimentos alienígenas de diferentes linhas marxistas, voltaram-se para a violência armada e não permitiram que fossem experimentados o Pro terra e, muito menos, a excelente Constituição de 1967. Pela sua atuação é tentada pela terceira vez a tomada do Poder. Esses elementos levaram a Nação a um infeliz e longo atraso democrático.
Como qualificar o posicionamento das Forças Armadas e 1964? Revolta? Golpe de Estado? Revolução? Para responder essas indagações, cabe antes fazer mais uma pergunta: que desejava a sociedade naquela ocasião? Certamente ela estava muito preocupada e inquieta com os níveis de desordem, insegurança e a possibilidade iminente de um golpe comunista. Que fazer quando já não há mais um governo que mereça respeito e confiança ou quando ele mesmo é o principal agente da desordem e da ilegalidade? Naquele longínquo 31 de março de 1964 que poderiam e deveriam fazer as Forças Armadas da Nação? A ação das Forças Armadas, naquelas circunstâncias, foi um ato lícito e indispensável, conduzido dentro da sua destinação, com oportunidade e energia necessárias para deter a marcha acelerada do País para a desordem e a violência com o objetivo de transformá-lo em uma república "sindicalista-marxista".

(Transcrito da Revista do Clube Militar - Edição Especial. Autor: Hélio Ibiapina Lima General de Brigada Reformado; à época era Tenente Coronel e servia no Estado-Maior do IV Exército. Foi Presidente do Clube Militar no período de Jun 1996 a Jun 2002.