Amigos (as), recebi essa msg em 2009, mas agora em 2010 continua plenamente oportuna.
O grande erro dos militares nos idos de 1964...
Entrevista Extemporânea
Cel Silvio Gama
Eu estava, sexta-feira passada, na sede da Academia Alagoana de Letras, durante o velório no qual pranteávamos o falecimento do confrade Ib Gato Falcão e, contava a um grupo de amigos que ele gostava de me chamar de general, em tom de brincadeira, pensando que a promoção me agradava.
Nesta ocasião, um jornalista que fazia a cobertura do velório dirigiu-se a mim e comentou:
– Professor, tenho acompanhado sua vida literária e nunca soube que o senhor pertence ao Exército. Aproveitando a oportunidade e porque o acho perfeitamente integrado à vida civil, desejo saber como o senhor vê a Revolução de 1964.
Pergunta inoportuna, mas se para ela eu não desse resposta, poderia, o meu silêncio, ser interpretado como uma fuga para evitar uma opinião contrária. Resolvi encarar o curioso e respondi:
– Da Revolução eu acho que foi uma aventura apressada de uma camarilha que desejava entregar o nosso Brasil nos braços de uma ditadura comunista. Porém da Contra Revolução que ela ensejou, acho que foi uma atitude acertada do Exército, atendendo ao clamor popular.
– Mas a Contra Revolução instalou uma ditadura militar que permaneceu por mais de vinte anos. Ponderou ele.
– Chamam de ditadura um governo democrata que manteve a autonomia dos três poderes; Que manteve o processo eleitoral funcionando; Que respeitou os direitos individuais de todas as pessoas de bem; Que prendeu bandidos e delinqüentes que se escondiam atrás de um falso idealismo, onde o individualismo interesseiro predominava; Que mais trabalhou, comparando-se as suas atividades com as de todos os governos que o antecederam.
– Mais só uma pergunta, coronel ...( o meu modo decidido e firme com o qual eu dava as respostas, já estava fazendo com que ele colocasse os pontos nos is)..., em sua opinião a Contra Revolução cometeu erros?
– Cometeu um só. O de não ter feito com o bando de assassinos, ladrões de bancos e de carga de caminhões, seqüestradores iguais aos que, hoje, atormentam à nossa população, o mesmo que Fidel Castro fez em Cuba – e que eles tanto aplaudem: eliminação sumária. Só assim estaríamos livres dessa horda de ladrões que, comprando a democracia, situaram-se no poder; saqueia o erário público; se auto premiam com indenizações bilionárias por prejuízos morais inexistentes; incentivam o enriquecimento ilícito e, o que é pior, estão, pelo mau exemplo, promovendo o esfacelamento da ética e da moral na sociedade.
# Cel Silvio Gama é Aspirante de Artilharia, da Turma TUIUTI - 08 Jan 44, da antiga Escola Militar do Realengo, hoje Cel Reformado, renomado escritor, autor de vários livros, em prosa e poesia, por isso que prestigiado membro da Academia Alagoana de Letras.
A BR-163, que liga o Pará a Mato Grosso, é uma típica estrada amazônica: vira um rio de lama no inverno e um amontoado de poeira no verão. Nos anos 90, o governo contratou um grupo de empreiteiras para asfaltá-la. A obra foi paralisada por falta de recursos e só pôde ser retomada quase dez anos depois. Mas os auditores do TCU identificaram um cipoal de problemas. Haviam sido feitas tantas emendas ao contrato original que a obra ficou quatro vezes mais cara. Alguns dos serviços, como terraplenagem, apresentavam sobrepreço de 250%. Eram tantas irregularidades que o tribunal cancelou o contrato – e a obra foi repassada ao Exército. As empreiteiras que queriam ganhar mais do que deviam (Norberto Odebrecht, Estacon, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão) reclamam na Justiça por terem perdido a parada e querem uma indenização de 82 milhões de reais.
Agora, em dezembro do ano que findou, dei-me conta de que completei 62 anos de formado em Direito e, naturalmente, lembrei-me dos professores que tive na Faculdade, falecidos, mas não esquecidos, dos colegas de turma e contemporâneos, de advogados, juízes e desembargadores que me honraram com sua amizade, deferência e exemplos, de servidores do foro e do Tribunal, modelos de correção e urbanidade. Contados os cinco anos do curso, mesmo sem incluir os dois do pré-jurídico, o período de Porto Alegre, ultrapassa dois terços de século. Um pedaço de tempo, se é que tempo tem pedaço.
Como visse que se cogita de revogar a lei da anistia lembrei-me também do que aprendera a respeito quando estudante. A notícia me pareceu esdrúxula. Mais ainda, quando li que a projetada revogação da lei de 1979 teria sido concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos. Sei que contou com a adesão do presidente Luiz Inácio, pelo menos com sua assinatura. E como uma lembrança puxa outra, recordei a figura do saudoso amigo e mestre José Frederico Marques que, em um de seus livros, ensina o que é corrente entre tratadistas, a anistia “é o ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir... É verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal. Por isso é que compete ao Poder Legislativo a sua concessão. Lei penal ela o é, por conseguinte: daí não a poder revogar o Legislativo, depois de tê-la promulgado, porque o veda o art. 141 §§3º e 29º”, da Constituição de 1946, aos quais correspondem os incisos 36 e 40 do artigo 5º, da Constituição de 1988.
Se há dogmas em matéria jurídica esse é um deles. A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado. Daí sua irrevogabilidade. Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado. A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979. Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado. O expediente articulado nos meandros do Planalto, a meu juízo, retrata o que em direito se denomina inepto. Popularmente o vocábulo pode ter um laivo depreciativo. Na terminologia jurídica, significa “não apto” a produzir o efeito almejado. Por isso, não hesito em repetir que o alvitre divulgado é inepto, irremediavelmente inepto.
Em resumo, amigos do governo, mui amigos, criaram-lhe um problema que não existia. É claro que estou a tratar assunto importante com a rapidez de um artigo de jornal. Para terminar, a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz. No arco-íris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante. Não estou dizendo novidade.
À maneira de post scriptum, lembro que a oposição, ao tempo encarnada no MDB/PMDB, foi quem levantou a tese da anistia e era natural fosse ela; e desde o início falou em anistia recíproca. O setor governista não aceitava a reciprocidade, até que, algumas pessoas mais avisadas se deram conta de que, depois de período tão longo, em que tudo fora permitido, a anistia devia ser mesmo ampla, a ponto de abranger as duas partes em que o país fora dividido. Tive ocasião de dizer isso depois da anistia, quando localizada, em Petrópolis, casa onde a ignomínia da tortura fizera pouso. Ninguém contestou. Está documentado e publicado. Repito agora com a mesma tranquilidade.
Algo muda no reino da Dinamarca. As profecias do GRUPO GUARARAPES começam a se realizar. O GRUPO nunca deixou de defender nossos superiores, pois são formados na mesma Escola da HONRA e do CUMPRIMENTO DO DEVER.
A internet informa que o Ministro da Defesa e os Comandantes das Três Forças entregaram os cargos por causa da tão falada COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE.
Houve o recuo e não tiveram coragem de levar à frente qualquer ataque as FFAA. Coragem é para quem tem dignidade e honradez. Todos no RS sabem da covardia do ministro comunista Tarso Genro. Em 1964, com medo, foi para o Uruguai e de lá apelou para a família do Coronel USTRA, que tanto odeia. Abrigado pelo o irmão do coronel chegou até fazer CPOR. Foi chamado de mentiroso pelo deputado Bolsonaro e apenas baixou a cabeça, confirmando a sua torpeza.
Os militares, que defenderam a democracia e livraram a Pátria de uma Ditadura tipo CUBA deram a anistia para todos os brasileiros. Foi combatida por Ulisses Guimarães que não aceitava que os exilados ( Brizola Arraes e outros) tivessem o direito de concorrem as eleições. Que belo democrata que era!
Mataram, esfacelaram pernas de brasileiros, roubaram, assaltaram, seqüestraram e cometeram crime comum como bem diz Jacob Gorender na página 238 do livro COMBATE NAS TREVAS ao analisar a morte do marinheiro inglês DAVID CUTHEBERG. Foi assassinato puro e simples. É coisa de bandido, portanto.
O MINISTRO DA DEFESA E OS TRÊS COMANDANTES MILITARES QUEREM A VERDADE. COLOCAR NA CADEIA BANDIDOS E CRIMINOSOS. PARABÉNS! AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS SALVARAM O BRASIL DE UMA DITADURA. O TRISTE É QUE OS TERRORISTAS DE ONTEM, SE DIZENDO FALSAMENTE DEMOCRATAS, SÃO HOJE OS GRANDES LADRÕES DA NAÇÃO E SE JUNTARAM AO QUE DE PIOR TEMOS NA POLÍTICA, O QUE É DITO POR ELES MESMOS NOS DISCURSOS E PALANQUES PELO PAÍS AFORA.
( Reinaldo Azevedo - quinta-feira, 31 de dezembro de 2009)
Ainda que eu tivesse cometido algumas injustiças com Lula, coisa de que discordo, de uma certamente eu o teria poupado: jamais o considerei um idiota. Nunca! Até aponto a sua notável inteligência política, coisa que não deve ser confundida, obviamente, com cultura. O governo vive, a despeito das negativas, uma crise militar. Que é muito mais grave do que se nota à primeira vista. Ela foi originalmente pensada nas mentes travessas de Tarso Genro, ministro da Justiça, e Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mas tomou consistência e corpo nos cérebros não menos temerários da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à Presidência, e de Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, hoje e cada vez mais o Rasputin deste rascunho de czarina que pretende suceder Lula.
O imbróglio não deixa de ser um ensaio geral do que pode ser um governo Dilma. Se vocês acham que a ópera, com o tenor Lula, tem lá seus flertes com o desastre, vocês ainda não sabem do que é capaz a soprano. A crise atual mistura temperamento macunaímico, sordidez e trapaça. Dilma, Franklin e Vanucchi, a turma da pesada que, no passado, optou pelo terrorismo e hoje ocupa posições no alto e no altíssimo escalões da República resolveu dar um beiço nos três comandantes militares. O tiro, tudo indica, saiu pela culatra. E sobrou uma lição aos soldados. Vamos devagar.
Tratemos um pouco do que vocês certamente já sabem e um tanto do que talvez não saibam. Na semana passada, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos publicou um decreto, devidamente assinado pelo presidente Lula. Entre outras providências, instituía uma tal Comissão Nacional da Verdade para investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante o regime militar.
Pois bem.A questão havia sido negociada com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.E olhem que estes senhores tinham ido bastante longe - e fica a lição: com essa gente, ceder um braço corresponde a ceder os dois, mais as duas pernas e também a cabeça.Os militares aceitaram a criação da tal comissão desde que o texto não restringisse a apuração de violações ao governo militar: também as organizações terroristas de esquerda teriam sua atuação devidamente deslindada.
É preciso dizer com clareza, não? Dilma Rousseff pertenceu a uma organização terrorista, homicida mesmo: a Vanguarda Popular Revolucionária. Franklin Martins também praticou terrorismo. O seu MR-8 seqüestrava e matava. Vanucchi foi da Ação Libertadora Nacional, o que significa dizer que era um servo do Manual da Guerrilha, de Carlos Marighella, um verdadeiro manual de… terrorismo, que pregava até ataques a hospitais e dizia por que os bravos militantes deviam matar os soldados.
Pois bem… Quiseram os fatos que estes três se juntassem, com o conhecimento de Tarso Genro, para redigir - alguém redigiu a estrovenga; falo de aliança política -, aquele decreto. E o combinado com os militares não foi cumprido: além de especificar que a Comissão da Verdade investigaria apenas um lado da batalha, há propostas singelas como estas:
-determina que as leis aprovadas entre 1964 e 1985 sejam simplesmente revogadas caso se considere que elas atentam contra a tal “verdade”;
-determina que os logradouros públicos e monumentos que tenham sido batizados com nome de pessoas ligada ao “regime” sejam rebatizados.
Vocês entenderam direito: Lula assinou um decreto que não só dá um pé no traseiro do alto comando como, ainda, anuncia, na prática, a EXTINÇÃO DA LEI DA ANISTIA - para um dos lados, é óbvio. É isto: eles tentaram rever a tal lei. Viram que isso não é possível. Decidiram, então, dar uma de Daniel Ortega, que mandou suprimir trechos da Constituição de que ele não gosta.
LULA SABIA
Já disse: não tomo Lula por idiota - porque só um idiota não saberia. Mas admito: muita coisa tem as digitais do presidente sem que ele tenha a menor idéia do que vai lá. Isso é possível, sim. É por isso que existe uma CASA CIVIL. Não há - NOTEM BEM: NÃO HÁ - decreto presidencial que não tenha a chancela desse ministério. É uma de suas funções - a rigor, é uma de suas principais tarefas.
Logo, funcionalmente, a responsável pelo texto é Dilma Rousseff. Que já se manifestou a favor da revisão da Lei da Anistia, ainda que dê outro nome ao que quer fazer.A questão é saber se Lula se comportou como um cretino ou como um irresponsável: se assinou algo dessa gravidade na inocência, sem ter sido advertido pela Casa Civil, então foi feito de bobo e tem de demitir Dilma. Se, como imagino, sabia muito bem o que ia lá e decidiu testar a elasticidade ou complacência dos militares, agiu como um irresponsável.
Demissão
Trapaceados, os três comandantes militares decidiram pedir demissão. Os generais de quatro estrelas se reuniram para tratar de um assunto não ligado à profissão pela primeira vez em muitos anos.A tal Comissão da Verdade terá de redigir um projeto de lei para ser enviado ao Congresso dando forma e caráter à tal investigação. Lula tem quatro opções:
1 - deixa o texto como está e negocia com os militares um projeto de lei que contemple a investigação dos dois lados;
2 - muda o decreto e o devolve ao que havia sido negociado;
3 - simplesmente recua do texto na íntegra;
4 - a quarta opção é dizer o famoso “ninguém manda nimim” e deixar tudo como está. Pois é… Só que o “tudo como está” pode significar uma crise sem precedentes, grave mesmo, com possíveis atos de indisciplina.
“A Lei da Anistia é um conquista do povo brasileiro, é seu patrimônio. E de milhares de pessoas que lutaram pela democracia. Por isso, mudá-la, na forma como querem fazer alguns, ou extingui-la é um atentado contra a própria democracia. É constrangedor assistirmos a cenas como essa”, afirma o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.
Terão os comandantes militares se esquecido do modo como operam as esquerdas, de sua vocação para o ato sorrateiro, para as ações solertes? Só isso pode explicar aquela primeira concordância com a tal Comissão da Verdade. Do conjunto da obra, resta, pois, essa lição. E também há uma outra: em matéria eleitoral e nessa política que precisa de voto, Dilma é uma teleguiada de Lula: sem ele, ela não existe. Mas Dilma é quem é. E também quem foi Com um simples decreto, que passou por sua mesa de ministra da Casa Civil, criou-se o mais grave incidente militar do governo Lula. O projeto é tê-la agora na Presidência. Vimos como agem com quem tem armas. Dá para imaginar do que são capazes com quem não tem.
Encerro
O nome da comissão - “da Verdade” - só pode ser coisa de algum piadista infiltrado no grupo. Como não pensar imediatamente em 1984, de George Orwell. Essa gente tem um perfil totalitário de manual; são stalinistas do calcanhar rachado. Querem até rever o batismo de logradouros públicos, num daqueles atos típicos de reescritura da história.
Eis um país com Dilma Rousseff no topo. E com Franklin Martins no topo do topo.
Chegamos ao fundo do poço. As autoridades fazem afirmações que invertem todos os valores da sociedade brasileira. Defendem a violência, o roubo a invasão de propriedade.
O chefe de todo o sistema de informação do governo, que já foi general e é hoje um empregado do governo e do PARTIDO, esquecendo tudo que aprendeu na sua vida de caserna, vai ao Congresso Nacional e declara que o MST não é uma ameaça à ordem e às leis do País. Cinismo, cretinice e outros termos que se aplicam a este servidor do Partido e não da Nação Brasileira. Invadem, quebram, roubam, destroem e são pessoas pacíficas. Parece que há algo de errado nos noticiários da Imprensa. Pelas declarações deste funcionário, sem o mínimo de ética, os GRANDES PERIGOSOS sãoos que trabalham e os que produzem para o desenvolvimento do País.
Acompanhando o pensamento do seu chefe direto, segundo o jornal O Globo (edição de 15Out09), “O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, afirmou ontem que o Movimento dos Sem Terra (MST) não pode ser classificado como violento e que a maior parte de seus militantes apoia a luta pacífica pela reforma agrária.
Segundo Trezza, os sem-terra são alvo de críticas por culpa de ações isoladas: — “O MST tem correntes bastante moderadas, que acreditam na negociação política. Talvez exista uma pequena parcela que acredita em ações mais violentas, mas não é a prática predominante no movimento.”
Seria muito bom que os dois tivessem invadidos seus apartamentos pelo sem-teto e quebrassem suas televisões. Temos certeza que iriam defendê-los por serem pessoas pacíficas.
Destruir 7.000 pés de laranja e tratores, quebrar laboratórios, cortar pés de eucaliptos, destruir fazendas em todo o Brasil, assassinar e matar - são atos normais para essas autoridades que deveriam defender a sociedade e são apenas agentes do PARTIDO. Elas são dignas de engrossarem a lista dos que infelicitaram os seus povos. Podemos, mas na marcha dos acontecimentos, ter um BÉRIA, o grande assassino da URSS, no BRASIL. Falta pouco. Béria sabia bem a arte da MENTIRA e parece que aprenderam por aqui.
CUIDADO SOCIEDADE BRASILEIRA. AS AUTORIDADES estão defendendo os grandes destruidores de seus valores ÉTICOS. Amanhã teremos uma KGB ou uma GESTAPO. Irão invadir suas CASAS. Teremos como heróis pessoas como POLIA NIKOLÁIENKO, responsável pela morte de 8.000 pessoas na URSS. O PARTIDO a especializou em gritar nos falsos julgamentos russos:
“Não conheço aquele homem ali, mas posso dizer pela expressão de seus olhos que é inimigo do povo”.
Aqui no BRASIL JÁ ESTAMOS PRÓXIMOS DISSO. ESTÃO GRITANDO QUE OS ASSASSINOS SÃO OS DONOS DA FAZENDA E QUE OS INVASORES SÃO OS INOCENTES!
VEJAM QUE estão MENTINDO, COMO MENTIU POLIA NIKOLAIENKO, para salvar os mensaleiros e outros criminosos, como o MST..
HOMENAGEM
Este documento é uma homenagem ao querido General Apolônio que acaba de partir para o Oriente eterno.
Perdemos um grande soldado.
Era, o General Apolônio um exemplo de homem de caráter, raça hoje em extinção no nosso Brasil.
ADEUS APOLÔNIO. QUE DEUS O RECEBA À DIREITA DO PAI.
Esse Blog tem como objetivo: divulgação de atividades; homenagear pessoas; informar e esclarecer o público interno; expor idéias e opiniões; debates (ofensa, agressão e discriminação não serão toleradas), mantenha o nível mesmo que a sua opinião seja contrária a do outro.
“Se perguntarem: Quantos sois vós? Respondereis: Somos um só.” Maçonaria do Brasil
